No último dia onze de agosto se comemou o Dia do Avogado. Meu dia. Curiosamente, apenas uma pessoa próxima lembrou e ligou para meu telefone para desejar felicidades. Clientes, amigos, familiares, todos, enfim, esqueceram da data ou o seu significado. Tal esquecimento generalizado é sintomático: a profissão do advogado perde, a cada dia, um pouco de sua dignidade perante o público em geral.
Permenace vívida em minha memória minha primeira aula na Faculdade de Direito da UFRGS quando o professor Manoel André da Rocha, da cadeira de Introdução à Ciência do Direito, discorreu sobre o dia onze agosto. Seu resgate histórico ensinou-me que a data correspondia ao dia de instalação das primeiras faculdades de Direito do Brasil, em São Paulo e Olinda. Dizia ele, pois, tratar-se de uma data prestigiada no mundo jurídico, sendo também uma data alusiva ao estudante de Direito. E também o Dia do Pindura, tão folclórico.
Todavia, mesmo em meio a uma campanha da OAB de resgate do orgulho do profissional advogado – a partir da qual se passou a celebrar o mês do advogado, e não apenas o dia – o profissional da advocacia continua esquecido e desconhecido da população. Evidente que todos sabem da profissão. Tanto sabem que somos protagonistas de excelentes piadas e anedotas. Mas somos muito mais. E por alguma razão, essa sabedoria se perdeu em meio à multidão.
O advogado é a tropa de choque da cidadania. Diariamente os periódicos inundam a vizinhança com notícias de desrespeito à coisa pública, aos direitos dos consumidores, a preceitos sagrados como a vida e integridade pessoal e patrimonial. Em meio a tantos abusos – sejam por pessoas sem consciência dos valores de vida em sociedade, seja pelo Estado ou Administração, que sufocam a população com medidas contrárias à lei – cabe ao advogado lutar por seu cliente. E mais. O advogado não batalha apenas por seu cliente, mas por toda a sociedade: a justiça de um é a justiça de todos. Ou assim deveria ser. Os valores contidos no exercício da advocacia são, pois, a defesa da população contra os abusos de toda a ordem.
Se cabe à advocacia defender a sociedade, quem protege o advogado? Ironicamente, vivemos uma crise institucional em todas as esferas da República justamente no momento de maior descaso com a profissão do advogado. Há um movimento silencioso para desmoralzar a classe. Clientes não mais respeitam seus patronos. Infelizmente, é cada vez mais comum ver clientes passarem calote e deixarem de pagar os honorários acordados. Buscam soluções mágicas às situações oriundas muitas vezes irresponsabilidade. E, mesmo quando o profissional da advocacia consegue solucionar o problema, são hostilizados por cobrarem – legitimamente, diga-se – por seu trabalho. Isso sem contar que a cada ato controverso, polêmico ou absurdo cometido por membros do Poder Judiciário ou do Ministério Público, o que se houve em uníssono nas ruas é o já famoso bordão “Advogado é f*da”.
De outro lado, os demais operadores do Direito pouco prestam respeito à classe de advogados. Isso me faz lembrar de outra aula dos tempos de faculdade. Ao ser apresentado às primeiras noções da cadeira de Processo Civil, o professor Rui Portanova, destacado desembargador e a quem considero, além de mestre, amigo, desenhou no quadro um triângulo, e dizia em alto e bom som: “este é o tripé da Justiça”. O tal tripé era formado por magistrados, promotores de justiça e advogados. E ensinava o bom mestre que não existia diferenças ou hirarquia entre eles. Todos são indispensáveis à Justiça, cada qual com sua atribuição. Mais uma vez, infelizmente não é assim na prática. A cada dia milhares de colegas advogados são aviltados em suas prerrogativas profissionais, em diversas circusntâncias. Para piorar, há a sistemática supressão de honorários de sucumbência, mediante compensação ou mesmo através de fixação de verba honorária ao arrepio da lei, em valores ínfimos, em flagrante prejuízo do sustento do profissional advogado e sua família.
Mesmo com o desabafo da falta de reconhecimento – e sobretudo respeito – por parte da população em geral e dos demais operadores do Direito, o que mais machuca é ver a advocacia e a profissão ser molestada por outros advogados. Apesar de ser a excesão à regra, a falta de decoro e comprometimento ao juramento praticado por alguns pretensos profissionais mancham a reputação de todos. A proliferação de cursos jurídicos no país – que começaram apenas com aquelas duas faculdade, em 11 de agosto de 1827 – a grande maioria de baixíssima qualidade (se é que há alguma qualidade no ensino em faculdades caça-níqueis) faz com que a cada ano milhares – isso mesmo, milhares – de novos bacharéis em Direito tentem fazer da advocacia um passatempo. Nesse exato momento, centenas e centenas de “colegas” advogados e advogadas denigrem a imagem do profissional advogado ao fazer da profissão um “bico” até a aprovação em algum concurso público qualquer, talvez até mesmo de nível médio. Como exigir respeitabilidade quando os próprios integrantes da classe não se dão ao respeito?
Praticar a advocacia, para mim, é motivo de orgulho. Enfrento dificuldades no trato com magistrados que se pensam superiores aos demais. Divirto-me e aprendo com o embate de idéias promovido com outros colegas em processos dos mais variados temas. Chateio-me ao ter que cobrar de um cliente os honorários previamente ajustados em contrato. Mas sobretudo orgulho-me de exercer a profissão que escolhi, e com ela obter meu sustento de forma honesta, árdua e edificante. Orgulho-me de fazer da minha profissão uma ferramente para a construção de uma sociedade melhor.
Mas, enfim, quem se importa? Dia onze passou e ninguém lembrou...
